TRF2 - 5013067-12.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSE MARY CARVALHO MARINHO

CPF *23.***.*23-91

Advogados

JULIA DA COSTA PAIM

OAB: 246631/RJ

ISADORA GAIGHER PINAUD DE OLIVEIRA

OAB: 256239/RJ

CPF *23.***.*83-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA 7ª REGIAO FISCAL DA RECEITA FEDERAL

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 19:28

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 16:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50576024920244025101/RJ

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:44

    Lavrada Certidão

  • 07/10/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 16:22

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 27/09/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5013067-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSE MARY CARVALHO MARINHO ADVOGADO(A): ISADORA GAIGHER PINAUD DE OLIVEIRA (OAB RJ256239) ADVOGADO(A): JULIA DA COSTA PAIM (OAB RJ246631) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA 7ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 24/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 12:11

    Despacho

  • 16/09/2024 17:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001388-88.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Salina Soares Diolindo

Advogado: Moabe Carlos de Oliveira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0527636-94.2009.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Rodrigues Duarte

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5004562-98.2023.4.02.5001

Ecti Equipe Capixaba de Terapia Intensiv...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5004562-98.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ecti Equipe Capixaba de Terapia Intensiv...

Advogado: Marco Aurelio Carvalho Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5004562-98.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ecti Equipe Capixaba de Terapia Intensiv...

Advogado: Jose Carlos Ceolin Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 17:15

Exibir Processo