27/02/2025 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/02/2025 15:48

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 15:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/02/2025 15:24

Expedição de ofício
27/02/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
10/12/2024 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 13:48

Juntada de Petição
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2024 14:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001382-81.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ALEXANDRE VICOSO DUTRA ADVOGADO(A): FELIPE OBEID FERREIRA (OAB RJ234177) ADVOGADO(A): ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR (OAB RJ130630) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 180
21/10/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/10/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001382-81.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00197939620148190011/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: ALEXANDRE VICOSO DUTRA ADVOGADO: Roberto Miranda Nogueira Junior APELADO: ALEXANDRE VICOSO DUTRA ADVOGADO: Felipe Obeid Ferreira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
09/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2024
09/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022083-11.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Glaucia Cristina Veiga Pessoa Torres

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5013289-77.2024.4.02.0000

Luiz Carlos de SA

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5010884-68.2024.4.02.0000

Celio Eduardo Tavares de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5006894-03.2022.4.02.5121

Gloria Cristina Mattos Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5000219-59.2023.4.02.5001

Darci Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 14:48

Exibir Processo