TRF2 - 5051259-71.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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12/02/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/12/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/12/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
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10/12/2024 09:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 12:48
Juntada de Certidão
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09/12/2024 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 10:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 10:01
Juntada de Petição
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06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 10:55
Juntada de Petição
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31/10/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/10/2024 19:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5051259-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FABIO LEAL CLEMENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELANTE: LIGIA PEREIRA GOMES LEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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17/09/2024 08:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/09/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/09/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2024 20:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 15:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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