TRF2 - 5004077-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 08:54
Baixa Definitiva
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27/05/2025 08:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049832-78.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
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27/05/2025 08:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 27/05/2025 08:51:01)
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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13/05/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/05/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039381-91.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47
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08/05/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP
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08/05/2025 15:16
Despacho
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07/05/2025 15:53
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB01
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07/05/2025 14:39
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1SESP
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07/05/2025 09:41
Recebidos os autos do STJ
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11/12/2024 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004077322024402000020241211123730
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11/12/2024 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/12/2024 12:16
Recurso Especial Admitido
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11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 15:01
Juntada de Certidão
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10/12/2024 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
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10/12/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/12/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/11/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1SESP
-
30/10/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB03
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30/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
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30/10/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
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29/10/2024 18:22
Não conhecido o recurso - por maioria
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29/10/2024 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Não conhecido o recurso - 29/10/2024 18:04:53)
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08/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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08/10/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 25 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5004077-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REQUERENTE: AMANDA SOARES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A): CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB DF035232) REQUERENTE: ITALO AUGUSTO DA SILVA GODOI ADVOGADO(A): CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA (OAB DF035232) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
12/09/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1SESP
-
12/09/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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12/09/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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12/09/2024 17:25
Determinada a intimação
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12/09/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
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12/09/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1SESP
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07/05/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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07/05/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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