TRF2 - 5002424-41.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2025 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 199
-
10/09/2025 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/09/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2025 18:22
Despacho
-
25/08/2025 22:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) DESPACHO/DECISÃO Os sucessores do autor falecido informam, na petição do evento 66, que PRISCILA LAGRIMANTE não tem interesse em se habilitar nos autos.
Diante desta alegação, determino que seja juntado aos autos declaração assinada por PRISCILA LAGRIMANTE, afirmando não ter interesse em se habilitar nos autos e abrindo mão da quantia que porventura veja a ser obtida neste feito.
Prazo de quinze dias. -
30/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/07/2025 18:31
Despacho
-
29/07/2025 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - trata-se de petição onde ANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE e FLÁVIA DE SÁ LAGRIMANTE requerem habilitação nos autos, como sucessores do autor.
Noticiam que as demais sucessoras, quais sejam, a viúva Alessandra Lagrimante e Priscila Lagrimante não se habilitaram, pois não foi possível reunir seus documentos. A habilitação deve ser feita por todos os sucessores, não tendo sido apresentado motivo para exclusão das duas outras sucessoras.
Pode, também, ser feita pelo próprio espólio, representado pelo inventariante. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que se regularize a sucessão. -
10/06/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 18:31
Despacho
-
09/06/2025 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
07/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/03/2025 11:56
Despacho
-
14/03/2025 12:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 15:47
Despacho
-
26/01/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2025 10:29
Retirado de pauta
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/11/2024 12:24
Despacho
-
11/11/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
23/09/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/09/2024 14:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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