TRF2 - 5008729-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO SEMEAR

CNPJ: 42.104.919/0001-75

Advogados

CARLOS SOARES ANTUNES

OAB: 115828/SP

CPF *73.***.*59-52

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

OAB: 174372/SP

CPF *76.***.*04-10

ANDRE ALENCAR FERREIRA

CPF *73.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

CPF *38.***.*35-78

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF *90.***.*61-39

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF *91.***.*40-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 19:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2025 17:22

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 15:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/08/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2025 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/07/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2025 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2025 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2025 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2025 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/06/2025 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/06/2025 14:00

    Lavrada Certidão

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

  • 03/06/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 02/06/2025 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/12/2024 13:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/11/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/11/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/11/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2024 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 04:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008729-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 02/10/2024 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/08/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/08/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2023 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 15:24

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 07/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/07/2023 19:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/07/2023 19:20:23)

  • 07/07/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:48

    Indeferido o pedido

  • 04/07/2023 10:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/06/2023 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 50014563820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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