TRF2 - 5089698-54.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIDE DUTRA DE OLIVEIRA SALLES

CPF *52.***.*43-49

Advogados

DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA

OAB: 155985/RJ

CPF *05.***.*22-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135880-12.2025.4.02.9666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

  • 30/07/2025 16:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135879-27.2025.4.02.9666/TRF (ELIDE DUTRA DE OLIVEIRA SALLES)

  • 06/06/2025 15:02

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 06/06/2025 13:31

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-39 processada no TRF2 com o no. 51358801220254029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

  • 06/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-39 processada no TRF2 com o no. 51358792720254029666/TRF (DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA)

  • 06/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-39 processada no TRF2 com o no. 51358792720254029666/TRF (ELIDE DUTRA DE OLIVEIRA SALLES)

  • 04/06/2025 13:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-39

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-39

  • 03/04/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/04/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 19:16

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/03/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/01/2025 22:01

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/01/2025 09:39

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/12/2024 16:20

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 12:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/11/2024 17:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38

  • 30/11/2024 17:14

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/10/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5089698-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIDE DUTRA DE OLIVEIRA SALLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 24/09/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 21:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/09/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2024 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/04/2024 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:05

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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