TRF2 - 5001927-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
09/12/2024 13:32
Transitado em Julgado
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2024 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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11/10/2024 23:58
Declarada suspeição por
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11/10/2024 18:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001927-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA ADVOGADO(A): ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ131291) ADVOGADO(A): HELOISA SERVULO DA SILVA (OAB RJ099324) AGRAVADO: CARINA BORDALLO ANDRADE ADVOGADO(A): ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ131291) ADVOGADO(A): HELOISA SERVULO DA SILVA (OAB RJ099324) AGRAVADO: RENATA DOS SANTOS BORDALLO NEVES ADVOGADO(A): ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ131291) ADVOGADO(A): HELOISA SERVULO DA SILVA (OAB RJ099324) AGRAVADO: ROSILENE CARREIRO ADVOGADO(A): ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ131291) ADVOGADO(A): HELOISA SERVULO DA SILVA (OAB RJ099324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
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04/04/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
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21/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/02/2024 20:19
Determinada a intimação
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16/02/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 487 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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