10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124072-10.2025.4.02.9666/TRF (PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR)
09/05/2025 13:30

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-88 processada no TRF2 com o no. 51240721020254029666/TRF (PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR)
07/05/2025 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-88
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 20:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-88
24/03/2025 18:02

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:41

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
12/02/2025 08:49

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/02/2025 08:49

Despacho
11/02/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/12/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:58

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/12/2024 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2024 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03
30/11/2024 17:10

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001004-69.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB RJ136506) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 3
01/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 04:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 847,20 em 06/09/2024 Número de referência: 1210741
05/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 19:07

Conclusos para julgamento
13/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:27

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:12

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 17:07

Juntada de Petição
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 06:27

Juntada de Petição
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 14:49

Decisão interlocutória
13/03/2024 18:26

Juntado(a)
13/03/2024 18:25

Juntado(a)
13/03/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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