TRF2 - 0001906-50.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 10:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 66
-
04/09/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2025 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/09/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001906-50.2014.4.02.5106/RJ (originário: processo nº 00019065020144025106/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: JANE MARIA VAZ TORALDO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274)APELADO: JAYME JOSE VAZ (EXECUTADO)ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/08/2025 - Recurso Especial não admitido -
13/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
13/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:56
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 06:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/03/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
11/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001906-50.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JANE MARIA VAZ TORALDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) APELADO: JAYME JOSE VAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 22:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
29/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/10/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 15:40
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001906-50.2014.4.02.5106/RJ (Aditamento: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JANE MARIA VAZ TORALDO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) APELADO: JAYME JOSE VAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
16/09/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2021 11:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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29/01/2021 17:42
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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29/01/2021 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
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29/01/2021 17:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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28/01/2021 13:55
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2021 13:55
Declarada incompetência
-
25/01/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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