TRF2 - 5010775-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044035-48.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 50
-
17/12/2024 12:46
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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12/12/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
14/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 22:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/11/2024 16:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2024 15:00
Juntada de Petição
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010775-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVADO: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/10/2024 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 12:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
01/10/2024 12:15
Retirado de pauta
-
01/10/2024 08:02
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010775-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: VOSGERAU & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): BERNARDO STROBEL GUIMARÃES (OAB PR032838) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) AGRAVADO: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS ADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850) AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
16/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2024 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
12/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2024 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 10:40
Juntada de Petição
-
20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2024 14:44
Juntada de Petição
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10/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/08/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2024 16:58
Intimado em Secretaria
-
09/08/2024 16:57
Juntado(a)
-
08/08/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/08/2024 16:52
Juntado(a)
-
07/08/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/08/2024 22:23
Expedição de ofício
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06/08/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/08/2024 08:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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06/08/2024 08:41
Determinada a intimação
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02/08/2024 18:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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