10/06/2025 13:18

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
28/04/2025 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009993472024402000020250428155308
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:57

Recurso Extraordinário não admitido
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:51

Recurso Especial Admitido
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2024 11:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 11:33

Lavrada Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009993-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: SILVIA ARAUJO DE SA ADVOGADO(A): VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (OAB RJ082150) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00 Sequencial: 166
16/09/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
19/07/2024 12:10

Determinada a intimação
19/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002903-76.2022.4.02.5102

Antonio Carlos Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Aureo Arnaldo Amstalden

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5008877-06.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Maria Tostes Goncalves

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002903-76.2022.4.02.5102

Antonio Carlos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003812-87.2023.4.02.5004

Edinalva Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5009993-47.2024.4.02.0000

Silvia Araujo de SA

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Advogado: Vinicius Antonio Couto Esposel

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 10:30

Exibir Processo