04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007295-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: ALMIR LAURENTINO BRASILADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025252-37.2025.4.02.9445/TRF (ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO)
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-44 processada no TRF2 com o no. 50252523720254029445/TRF (ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-44 processada no TRF2 com o no. 50135350520254029388/TRF (ALMIR LAURENTINO BRASIL)
16/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007295-05.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ALMIR LAURENTINO BRASILADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
11/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 07:57

Despacho
08/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-44
08/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007295-05.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: ALMIR LAURENTINO BRASILADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-44
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007295-05.2022.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: ALMIR LAURENTINO BRASILADVOGADO(A): EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente no evento 61, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 58, OUT2.

Sem honorários na fase de execução.

Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).

Após, nos termos do art. 11 da Resolução n. 458, de 4.10.17, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:08

Determinada a intimação
05/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:13

Determinada a intimação
31/03/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/02/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50072950520224025120/TRF2
08/03/2024 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
07/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 18:30

Juntada de Petição
23/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2024 10:16

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 15:00

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/10/2023 08:38

Juntada de Petição
25/09/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2023 14:38

Conclusos para julgamento
28/06/2023 12:29

Despacho
19/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:29

Determinada a intimação
18/11/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:49

Determinada a citação
27/07/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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