TRF2 - 5026930-58.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FATIMA LUCIA DE SOUZA LESSA

CPF *65.***.*42-68

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

THATIANY MATOS CARPANEZ

OAB: 170630/RJ

CPF *18.***.*96-05

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF *58.***.*88-53

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF *83.***.*10-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:04

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 13:03

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 10/09/2025 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026930-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FATIMA LUCIA DE SOUZA LESSAADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)SENTENÇASatisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte executada, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.  Sem custas e sem honorários. 

  • 06/09/2025 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/09/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/09/2025 17:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/09/2025 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/09/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/08/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 21/08/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 18:10

    Despacho

  • 18/08/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 20:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46

  • 13/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026930-58.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA LUCIA DE SOUZA LESSAADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.   Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar devidamente atualizada, a dívida relativa aos honorários advocatícios a que fora condenada (R$ 178,93), conforme planilha de cálculos apresentada no evento 42, em 08/2025, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC.

    Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação observado o disposto no art. 524, §1º do CPC, bem como se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

    Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista à parte credora, para que se manifeste quanto à extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.    

  • 08/08/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 16:37

    Determinada a intimação

  • 08/08/2025 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 06/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 17:25

    Despacho

  • 06/08/2025 05:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50269305820244025101/TRF2

  • 10/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 09/09/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 14:47

    Despacho

  • 16/07/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:27

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/06/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2024 15:02:52)

  • 06/06/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 17:20

    Despacho

  • 23/05/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 08/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 19:15

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 18:22

    Despacho

  • 26/04/2024 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032335-21.2023.4.02.5001

Lenimar Saditti Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5093909-41.2020.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudio Luiz Correa Rosa

Advogado: Beatriz Monteiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5093909-41.2020.4.02.5101

Claudio Luiz Correa Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2020 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5026930-58.2024.4.02.5101

Fatima Lucia de Souza Lessa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Marilia Doering

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5010131-14.2024.4.02.0000

Sanatorio Oswaldo Cruz LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 11:21

Exibir Processo