09/05/2025 14:06

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:22

Despacho
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:52

Juntado(a)
28/04/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
01/04/2025 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51140698220234025101/TRF2
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5114069-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARCIA CORREA MUNIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/09/2024 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
09/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:30

Despacho
27/08/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2024 14:37

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:17

Despacho
03/05/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:52

Determinada a intimação
06/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:47

Determinada a intimação
09/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:55

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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