TRF2 - 5040863-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040863-69.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50408636920224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995)ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994)ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 29/07/2025 - Negado seguimento a Recurso EspecialEvento 70 - 29/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário -
30/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:31
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 13:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/03/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/03/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 17:33
Juntada de Petição
-
12/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
10/02/2025 12:08
Juntada de Petição
-
07/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040863-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/12/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 37
-
28/11/2024 11:14
Juntada de Petição
-
27/11/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/11/2024 14:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
12/11/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2024 21:08
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040863-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/10/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/10/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 11:49
Retirado de pauta
-
10/10/2024 08:55
Juntada de Petição
-
02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040863-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
25/09/2024 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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