TRF2 - 5008004-63.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
25/02/2025 15:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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24/02/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/01/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/01/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 04:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/01/2025 04:50
Homologada a Transação
-
22/01/2025 19:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
22/01/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/01/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 02:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/01/2025 02:21
Determinada a intimação
-
15/01/2025 11:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
15/01/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/01/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/01/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 03:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/01/2025 03:13
Determinada a intimação
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10/01/2025 18:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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10/01/2025 18:16
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 22:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/12/2024 22:02
Juntada de Petição
-
29/11/2024 12:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
28/11/2024 20:53
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5008004-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/11/2024 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/11/2024 07:39
Juntada de Petição
-
11/11/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/11/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5008004-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
02/10/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
29/08/2024 16:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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