TRF2 - 5061147-64.2023.4.02.5101

04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/08/2025 16:54

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT

02/08/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/08/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 16:28

Decisão interlocutória

27/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 05:52

Determinada a intimação

25/03/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/02/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 13:48

Despacho

03/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025

27/01/2025 00:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50611476420234025101/TRF2

09/09/2024 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

09/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 06:32

Despacho

16/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/06/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2024 22:38

Julgado procedente o pedido

21/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento

21/02/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023 09:55

Determinada a intimação

06/10/2023 05:38

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 09:52

Determinada a intimação

04/09/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2023 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2023 21:50

Determinada a citação

14/07/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/06/2023 18:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 24/06/2023 Número de referência: 1062635

19/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 15:20

Determinada a intimação

24/05/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 16:47

Juntada de Certidão

23/05/2023 18:25

Distribuído por sorteio