16/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/04/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 17:04

Juntado(a)
07/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2024 Prazo do edital: 27/11/2024 Prazo de citação/intimação: 08/01/2025
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 08:08

Intimação por Edital
07/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053680-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510014388657 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50536800520214025101, movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.***.***/0001-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.105,00 (um mil e cento e cinco reais) CDA(s) 40.***.***/1021-40, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.***.***/0001-00 DO ARRESTO/CONSTRIÇÃO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
04/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
24/09/2024 17:34

Expedição de Edital - intimação
20/09/2024 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/08/2024 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:45

Juntado(a)
17/07/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 19:07

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:06

Juntado(a)
11/07/2024 09:37

Decisão interlocutória
17/06/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:22

Despacho
10/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 21:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/06/2021 22:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2021 16:39

Determinada a citação
02/06/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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