TRF2 - 5026681-78.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

HILDO DA SILVA MARRIEL

CPF *72.***.*46-00

Advogados

THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN

OAB: 214058/RJ

CPF *10.***.*38-46

JULIANA DE OLIVEIRA LEAL

OAB: 165479/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/03/2025 12:22

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2025 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/01/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026681-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HILDO DA SILVA MARRIEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN (OAB RJ214058) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RJ165479) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2024 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/11/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2024 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5026681-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HILDO DA SILVA MARRIEL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THYAGO MORCERF FERREIRA CUNTIN (OAB RJ214058) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA LEAL (OAB RJ165479) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/10/2024 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 03/10/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/10/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 30/09/2024 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/09/2024 14:59

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB21)

  • 18/09/2024 13:06

    Alterado o assunto processual

  • 18/09/2024 01:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 18/09/2024 01:30

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 18:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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