TRF2 - 5010700-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 17:19
Baixa Definitiva
-
21/11/2024 17:19
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010700-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARCOS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
09/09/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/09/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 15:55
Indeferido o pedido
-
02/08/2024 14:51
Juntada de Petição
-
01/08/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000047-68.2024.4.02.5103
Luiz Carlos dos Santos
Presidente da 3 Camara de Julgamento do ...
Advogado: Andreza de Campos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:01
Processo nº 5008269-08.2022.4.02.5002
Jose Roberto de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:27
Processo nº 5002921-09.2024.4.02.0000
Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 03:53
Processo nº 5026681-78.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Hildo da Silva Marriel
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 13:06
Processo nº 5026681-78.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Hildo da Silva Marriel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2022 17:10