TRF2 - 5089730-59.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANESSA BARBOSA ROSA

CPF *43.***.*17-19

Advogados

NUBIA MARINHO DE SOUZA

OAB: 123796/RJ

CPF *68.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 11:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 25/08/2025 10:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/04/2025 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5089730592023402510120250428141331

  • 25/04/2025 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2025 21:20

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 19:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2025 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/02/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2025 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2025 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/02/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 21:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/02/2025 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 21/10/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/10/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/10/2024 15:49

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:46

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5089730-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VANESSA BARBOSA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 11/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/09/2024 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/06/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 17:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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