01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 02:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:39

Determinada a intimação
18/03/2025 07:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:24

Juntado(a)
10/03/2025 16:26

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 29/11/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 22/11/2024 Prazo de citação/intimação: 29/11/2024
02/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000697-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510014406284 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50006972420244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 651.942,12 (seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e doze centavos), atualizada até (05/01/2024 12:41:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042313513612, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
01/10/2024 14:32

Intimado em Secretaria
01/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 14:06

Expedição de Edital
04/09/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:26

Determinada a intimação
28/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:19

Determinada a intimação
16/08/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/06/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 16:23

Determinada a intimação
21/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 04:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/01/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:48

Determinada a citação
10/01/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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