TRF2 - 5001352-72.2024.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:57
Juntada de Petição
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:19
Juntada de Petição
-
01/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:30
Determinada a intimação
-
01/07/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/05/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 11:25
Determinada a intimação
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08/05/2025 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 16:49
Juntada de Petição
-
01/04/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/04/2025 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:48
Determinada a intimação
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31/03/2025 15:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2025 13:58
Juntada de Petição
-
21/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:37
Determinada a intimação
-
06/11/2024 21:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 10:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
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04/11/2024 08:47
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001352-72.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: MAURA VASQUES PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES GOMES VIEIRA (OAB DF056286) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/09/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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05/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/09/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 09:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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15/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2024 19:29
Julgado procedente o pedido
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08/07/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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29/05/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 15:41
Determinada a intimação
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20/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
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30/03/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/03/2024 15:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:58
Não Concedida a tutela provisória
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15/03/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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