TRF2 - 5063099-44.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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01/08/2025 06:45
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2025 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5063099-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: THIAGO LANA CERESO ROGES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177
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21/05/2025 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/05/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/01/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/01/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 22:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/01/2025 14:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/01/2025 14:33
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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07/01/2025 06:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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07/01/2025 06:29
Transitado em Julgado
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 06:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5063099-44.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: THIAGO LANA CERESO ROGES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
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26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
26/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2024 17:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 10:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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