TRF2 - 5019329-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/12/2024 13:05 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 
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                                            16/12/2024 12:53 Transitado em Julgado 
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                                            14/12/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
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                                            09/11/2024 11:55 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026 
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                                            09/11/2024 11:49 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026 
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                                            27/10/2024 11:46 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 
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                                            24/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            14/10/2024 18:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            14/10/2024 18:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            14/10/2024 14:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/10/2024 14:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/10/2024 15:26 Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            10/10/2024 14:46 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            23/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b> 
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                                            23/09/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b> 
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                                            23/09/2024 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5019329-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ISABELLA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            20/09/2024 15:41 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024 
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                                            16/09/2024 14:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            16/09/2024 14:21 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89 
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                                            13/09/2024 17:15 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            19/10/2023 17:43 Distribuído por prevenção 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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