31/08/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158089-72.2025.4.02.9666/TRF (José Moacir Ribeiro Neto)
31/08/2025 21:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158088-87.2025.4.02.9666/TRF (JAQUELINE DE SOUZA LUCAS)
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
07/08/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054480-96.2022.4.02.5101/RJREQUERENTE: JAQUELINE DE SOUZA LUCASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇA.
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-27 processada no TRF2 com o no. 51580897220254029666/TRF (José Moacir Ribeiro Neto)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-27 processada no TRF2 com o no. 51580888720254029666/TRF (JAQUELINE DE SOUZA LUCAS)
28/07/2025 17:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-27
28/07/2025 17:45

Despacho
28/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5054480-96.2022.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIREQUERENTE: JAQUELINE DE SOUZA LUCASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 167
22/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-27
22/07/2025 17:20

Determinada a intimação
22/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:06

Juntado(a)
14/07/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Juntado(a) - 01/07/2025 13:28:21)
01/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5054480-96.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAQUELINE DE SOUZA LUCASADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
17/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:33

Determinada a intimação
17/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:01

Determinada a intimação
15/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:26

Determinada a intimação
11/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/01/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/01/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:39

Despacho
21/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/12/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:56

Determinada a intimação
02/12/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:21

Determinada a intimação
25/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/10/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO01
24/10/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/10/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5054480-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAQUELINE DE SOUZA LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 54
25/09/2024 17:57

Retirado de pauta
24/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 56
05/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/08/2024 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
14/08/2024 14:19

Despacho
13/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 15:43

Determinada a intimação
22/07/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 20:15

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 16:28

Conclusos para julgamento
23/06/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:39

Determinada a intimação
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 15:49

Determinada a citação
04/04/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOJE01S)
04/04/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2024 14:11

Alterado o assunto processual
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:23

Declarada incompetência
09/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010541-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 25
18/10/2023 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50105410920234020000/TRF2
06/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:00

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/09/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50105410920234020000/TRF2
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 19:49

Decisão interlocutória
17/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010541-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/07/2023 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010541-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/07/2023 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50105410920234020000/TRF2
11/07/2023 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50105410920234020000/TRF2
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:08

Decisão interlocutória
18/05/2023 00:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:58

Determinada a intimação
18/01/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:39

Determinada a intimação
27/09/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:35

Determinada a intimação
20/07/2022 05:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00