TRF2 - 5004541-80.2023.4.02.5112

14/05/2025 10:21

Baixa Definitiva

13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

12/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/04/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

15/04/2025 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 16:01

Despacho

08/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITP01

08/04/2025 11:44

Transitado em Julgado

08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108

10/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 17:37

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2025 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/01/2025 13:44

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

14/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/12/2024 16:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

12/12/2024 15:38

Juntada de Petição

04/12/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2024 06:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

22/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2024 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

30/09/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

25/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

23/09/2024 19:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

23/09/2024 16:45

Juntada de Petição

20/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/09/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 15:58

Despacho

17/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

23/08/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 10:31

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024 15:06

Conclusos para julgamento

15/05/2024 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

02/05/2024 13:24

Juntada de Petição

27/04/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

03/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/12/2023 14:22

Juntada de Petição

20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

05/12/2023 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023 14:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

01/12/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência

17/11/2023 13:50

Conclusos para julgamento

16/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

19/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 14:07

Determinada a citação

31/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 12:14

Juntada de Petição

27/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio