13/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
13/08/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 16:09

Despacho
13/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
04/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
17/07/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000149-46.2022.4.02.5108/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS EIRELIADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119)RÉU: ANTONIO DOS SANTOS MARMELOADVOGADO(A): LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES (OAB RJ242119)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 354, caput, c/c o art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a ausência de interesse processual decorrente da perda superveniente do objeto.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:30

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 11:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/07/2025 19:09

Juntada de Petição
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/06/2025 00:00

Intimação

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000149-46.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, ora exequente, para, caso queira, promover a execução do julgado, apresentando a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, na forma dos artigos 523 e 524 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso a parte autora não se manifeste, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Requerida a execução, determino a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", devendo a Secretaria providenciar a alteração no cadastro processual.

Em sequência, intime-se a executada, para pagar a quantia discriminada pela(o) exequente, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC.

Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se a(o) exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se a(o) exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC.

Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observado a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:09

Determinada a intimação
18/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
22/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 10:35

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
07/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/03/2025 11:36

Juntada de Petição
11/02/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
10/02/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:56

Determinada a intimação
10/02/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 16:53

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/01/2025 16:53

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 18:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
02/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:34

Determinada a intimação
27/11/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 27/11/2024
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 27/11/2024
02/10/2024 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5000149-46.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS EIRELI RÉU: ANTONIO DOS SANTOS MARMELO EDITAL Nº 510014418033 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE MONITÓRIA, Nº 50001494620224025108, MOVIDA POR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CONTRA EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS EIRELI e ANTONIO DOS SANTOS MARMELO, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Monitória, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS EIRELI e ANTONIO DOS SANTOS MARMELO, distribuída a esta Vara Federal em 17/01/2022 e registrada sob o n° 5000149-46.2022.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-80 E ANTONIO DOS SANTOS MARMELO, CPF: *03.***.*26-60, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia.

Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia.

Eu, KAIO RYAN MATTOS DE SOUZA, ky3, o digitei.

E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretora de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal. 510000029259
01/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
01/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
27/09/2024 11:36

Determinada a intimação
26/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:46

Juntada de Petição
19/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/09/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:43

Determinada a intimação
12/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:57

Determinada a intimação
27/08/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 17:45

Juntada de Petição
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:29

Determinada a intimação
13/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição
26/07/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:52

Determinada a intimação
23/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição
04/07/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:38

Determinada a intimação
03/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 20:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
15/04/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
12/04/2024 00:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
01/04/2024 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 14:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
30/03/2024 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
19/03/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/03/2024 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2024 17:02

Determinada a intimação
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:22

Juntada de Petição
21/02/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:30

Determinada a intimação
20/02/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/02/2024 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
20/01/2024 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
15/01/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
12/01/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:27

Determinada a intimação
21/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 23:04

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:57

Juntada de Petição
18/09/2023 16:55

Juntada de Petição
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:19

Despacho
03/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:29

Juntada de Petição
25/07/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:29

Despacho
21/07/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/06/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
18/05/2023 18:21

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/05/2023 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2023 11:20

Despacho
17/05/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 14:15

Juntada de Petição
08/05/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 21:47

Despacho
05/05/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 09:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:43

Despacho
24/10/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 14:57

Juntada de Petição
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:23

Despacho
23/08/2022 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/08/2022 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/08/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 09:15

Juntada de Petição
19/05/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:54

Determinada a intimação
06/05/2022 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/04/2022 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/02/2022 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/02/2022 22:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/02/2022 21:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2022 17:44

Despacho
10/02/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
25/01/2022 15:21

Declarada incompetência
25/01/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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