TRF2 - 5009152-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 10:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
01/08/2025 10:50
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
15/05/2025 18:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
30/01/2025 11:25
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
18/01/2025 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
05/09/2022 21:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
05/09/2022 21:09
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/07/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009152-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCIO DA SILVA LOUREIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARIA DA PENHA BUENO MELLO (OAB RJ031100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
-
20/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/03/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2022 18:21
Despacho
-
08/03/2022 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2022 11:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/03/2022 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 18:29
Juntada de Petição
-
03/03/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/02/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2022 11:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
17/12/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
09/12/2021 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/08/2021 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
06/08/2021 19:31
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/08/2021 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/07/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2021 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5113569-84.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Silvio Massanobu Nakano
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2021 10:21
Processo nº 5005160-28.2018.4.02.5001
Ivan Carlos de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2018 16:05
Processo nº 5044529-24.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Economia 17ª Regiao...
Matheus da Silva Dias
Advogado: Kamila Maria Salatiel de Alencar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2021 13:36
Processo nº 5018729-82.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Tito Paulo Jacobina da Fonseca Vasconcel...
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2021 14:44
Processo nº 5014923-73.2020.4.02.5101
Lais Alencar de Aguiar
Conselho Federal de Quimica
Advogado: Carlos Eduardo de Souza Cabral
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2020 11:47