TRF2 - 5057621-55.2024.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HOSANA MACHADO RODRIGUES BRAZ

CPF *36.***.*23-49

Advogados

ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO

OAB: 185071/RJ

CPF *24.***.*60-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

  • 20/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/02/2025 18:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

  • 10/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/02/2025 18:12

    Indeferida a petição inicial

  • 10/02/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/12/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 06:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO11

  • 02/12/2024 06:09

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 12:29

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057621-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: HOSANA MACHADO RODRIGUES BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 04/09/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 04/09/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/09/2024 11:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2024 10:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2024 16:18

    Indeferida a petição inicial

  • 05/08/2024 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2024 23:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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