TRF2 - 5117085-44.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTUR ROBERTO COUTO

CPF *29.***.*74-34

AKIRA HOMMA

CPF *47.***.*99-49

Advogados

FABIO CALDAS FELICIANO

OAB: 152299/RJ

CPF *07.***.*01-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 14/12/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/11/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/11/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/11/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5117085-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AKIRA HOMMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELANTE: ARTUR ROBERTO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

  • 05/09/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/09/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/09/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/09/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 13:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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