TRF2 - 5010151-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 13:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066202-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27, 53
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25/11/2024 15:39
Baixa Definitiva
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25/11/2024 15:39
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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21/11/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:49)
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:50)
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:51)
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:53)
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:47:55)
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15/10/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:20)
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010151-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ADAO MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) AGRAVANTE: ANA CRISTINA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) AGRAVANTE: CAMILA FURTADO DA SILVA AZEREDO ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) AGRAVANTE: CLEBER MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) AGRAVANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 09:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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30/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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30/07/2024 18:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066202-93.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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30/07/2024 18:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50662029320234025101/RJ
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 16:48
Concedida a Medida Liminar
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24/07/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/07/2024 19:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/07/2024 19:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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