TRF2 - 5042398-76.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 05:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2024 18:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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29/02/2024 16:46
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/10/2023 10:21
Decisão interlocutória
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10/08/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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05/07/2023 14:34
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2023 16:06
Juntada de Certidão
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06/04/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 15:35
Determinada a intimação
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09/11/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042398-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAN MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500001686849 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOAN MINERACAO LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-06 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 579.467,89 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423987620214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOAN MINERACAO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: . 13.867.976-2, 13.900.089-5, 13.900.090-9, 14.768.637-7, 16.549.505-7, 16.549.506-5, 18.093.300-0, 18.093.301-9, 18.211.477-5, 18.211.478-3.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/06/2022 16:40
Intimação por Edital
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02/06/2022 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
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25/05/2022 21:45
Expedição de Edital - citação
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02/02/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 16:01
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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06/12/2021 18:23
Determinada a citação
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04/12/2021 04:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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