TRF2 - 5015017-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/01/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/12/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/10/2024 02:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015017-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PALOMA BARREIRA COLLACO BARBOSA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
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23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/11/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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16/10/2023 13:55
Não Concedida a tutela provisória
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29/09/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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29/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
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29/09/2023 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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22/09/2023 20:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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