TRF2 - 5068425-82.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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06/12/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 15:51
Decisão interlocutória
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05/12/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024
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01/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068425-82.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANKLIN MENDONCA PEIXOTO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014419145 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FRANKLIN MENDONCA PEIXOTO DE OLIVEIRA, PROCESSO 50684258220244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FRANKLIN MENDONCA PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF: *71.***.*36-55, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470608033202326, inscrição n.º 7012305460406, para crédito a favor da exequente de R$53.704,07, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 354040769224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/09/2024 14:49
Intimação por Edital
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30/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
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27/09/2024 17:13
Expedição de Edital - citação
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25/09/2024 17:08
Decisão interlocutória
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25/09/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/09/2024 15:05
Determinada a citação
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05/09/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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