TRF2 - 5000718-91.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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04/09/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 16:04
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
21/08/2025 15:04
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-91.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA LUIZA SANTUZZI PESSOTTI (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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19/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/03/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:24
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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07/03/2025 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/03/2025 14:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
06/03/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/02/2025 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/01/2025 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/01/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/12/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTUZZI PESSOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 701
-
07/10/2024 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
07/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-91.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA LUIZA SANTUZZI PESSOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 542
-
20/05/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/05/2024 14:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/05/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2024 09:51
Juntada de Petição
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
25/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 18:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/04/2024 12:36
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
23/02/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 12:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2024 12:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/02/2024 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2024 14:49
Determinada a citação
-
16/02/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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