09/09/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002940-26.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-26 processada no TRF2 com o no. 50302513320254029445/TRF (TADEU DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-26 processada no TRF2 com o no. 50148506820254029388/TRF (TADEU DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-26 processada no TRF2 com o no. 50148506820254029388/TRF (SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA)
01/09/2025 18:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-26
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 146
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 145
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002940-26.2020.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOEXEQUENTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 142 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/06/2025 12:32:33)
26/06/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-26
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002940-26.2020.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOEXEQUENTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:12

Determinada a intimação
25/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 130
25/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
25/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/06/2025 12:07:26)
25/06/2025 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-26
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:27

Determinada a intimação
24/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:48

Determinada a intimação
28/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 12:45

Transitado em Julgado
22/01/2025 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50029402620204025118/TRF2
02/12/2022 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
02/12/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/11/2022 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/11/2022 11:53

Juntada de Petição
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2022 17:33

Recebido o recurso de Apelação
10/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
06/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2022 12:41

Conclusos para julgamento
18/02/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/02/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/01/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 18:10

Determinada a intimação
26/11/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/09/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 12:19

Determinada a intimação
01/09/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
23/08/2021 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
19/08/2021 16:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/08/2021 12:36

Determinada a intimação
13/08/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 04:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
09/07/2021 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
09/07/2021 18:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/07/2021 12:40

Determinada a intimação
07/07/2021 16:21

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
19/05/2021 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
19/05/2021 13:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/05/2021 12:25

Determinada a intimação
18/05/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 11:20

Juntada de Petição
14/04/2021 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2021 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 19:28

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2021 20:55

Autos com Juiz para Sentença
05/11/2020 19:21

Despacho
05/11/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
04/09/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
03/08/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
22/06/2020 10:17

Juntada de Petição
18/06/2020 12:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
18/06/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
17/06/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/06/2020 13:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 13:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/06/2020 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/05/2020 01:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/05/2020 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 19:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/05/2020 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2020 12:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/04/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020 12:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/04/2020 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/04/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/04/2020 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 13:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/04/2020 10:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Advogado: Judas Tadeu da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 13:39

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