TRF2 - 5104713-63.2023.4.02.5101

14/11/2024 11:29

Baixa Definitiva

14/11/2024 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43

14/11/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 00:00

Intimação

20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

17/09/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

06/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024 09:31

Conclusos para julgamento

01/08/2024 09:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 31/07/2024 11:00. Refer. Evento 25

31/07/2024 13:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/07/2024 08:54

Juntada de Petição

31/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2024 16:19

Juntado(a)

29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/04/2024 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 31/07/2024 11:00

29/04/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 19:35

Determinada a intimação

11/04/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/12/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023 10:43

Não Concedida a tutela provisória

27/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 06:04

Juntada de Petição

23/11/2023 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/10/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE14S)

11/10/2023 17:05

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/10/2023 17:03

Despacho

11/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 12:25

Distribuído por sorteio