13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052079-56.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA DE SOUZA CAMPOS (OAB RJ113418) DESPACHO/DECISÃO Considerando a comprovação das alegações de evento 51, DEFIRO o prazo impreterível de 30 (trinta) dias para cumprimento do evento 33.
07/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:28

Determinada a intimação
06/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 16:41

Determinada a intimação
28/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 09:03

Juntada de Petição
27/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:40

Determinada a intimação
27/02/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:45

Determinada a intimação
06/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:00

Despacho
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição
25/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024 Prazo do edital: 06/11/2024 Prazo de citação/intimação: 13/11/2024
20/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052079-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014326074 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRA, PROCESSO 50520795620244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PAULO MAURICIO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: *06.***.*05-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 04967602440202252, 04967602439202228, 04967601813202197, 04967601814202131, 04967602353202033, 04967602352202099, 04967601973202306 e 04967601974202342, inscrição n.º 7062203250778, 7062203250697, 7062107016883, 7062107016964, 7062005577037, 7062005576901, 7062304907551 e 7062304907632, para crédito a favor da exequente de R$ 63.963,57, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 204257129624).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/09/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
18/09/2024 12:29

Intimação por Edital
18/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024
17/09/2024 16:51

Expedição de Edital - citação
17/09/2024 16:35

Determinada a citação
17/09/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 12:59

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 15:02

Determinada a citação
24/07/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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