15/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066565-22.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUCAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026508-15.2025.4.02.9445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026507-30.2025.4.02.9445/TRF (LUCAS GOMES DA SILVA)
30/07/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 50265081520254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 50265073020254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-49 processada no TRF2 com o no. 50265073020254029445/TRF (LUCAS GOMES DA SILVA)
28/07/2025 17:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-49
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066565-22.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: LUCAS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/07/2025 - Juntado(a)
04/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 16:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-49
03/07/2025 16:05

Despacho
03/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:29

Determinada a intimação
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
24/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:00

Determinada a intimação
21/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/03/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
19/03/2025 16:00

Juntada de Petição
19/03/2025 11:18

Juntada de Petição
19/02/2025 15:28

Juntada de Petição
04/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50665652220194025101/TRF2
03/09/2024 14:35

Juntada de Petição
27/07/2020 16:56

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
24/07/2020 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2020 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
06/07/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 18:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 05:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2020 07:43

Juntada de Petição
02/04/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
02/04/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
30/03/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2020 20:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
25/03/2020 13:25

Autos com Juiz para Sentença
13/03/2020 04:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2020 02:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/02/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/02/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 08:40

Juntada de Petição
26/12/2019 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2019 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/12/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
06/12/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/12/2019 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2019 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2019 11:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/09/2019 12:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2019 12:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/09/2019 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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