TRF2 - 5006423-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006423532024402000020250724121333
-
24/07/2025 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2025 11:23
Decisão interlocutória
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21/07/2025 19:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/07/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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24/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2025 10:22
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2025 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2025 11:10
Juntada de Certidão
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19/03/2025 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/03/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/02/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/12/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006423-53.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROSALINA CORREA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 330
-
13/11/2024 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
03/10/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:12)
-
30/09/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:16)
-
30/09/2024 14:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:17)
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30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 19:30
Indeferido o pedido
-
10/09/2024 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2024 18:57
Juntada de Petição
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006423-53.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 296) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROSALINA CORREA DE ARAUJO ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
05/09/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/09/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 18:48
Juntada de Petição
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23/07/2024 11:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2024 12:21
Indeferido o pedido
-
14/05/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 12:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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