TRF2 - 5017645-48.2023.4.02.5110

29/07/2025 13:18

Baixa Definitiva

23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM08

23/07/2025 11:35

Transitado em Julgado

23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 17:45

Recebidos os autos - TNU

07/05/2025 15:03

Remetidos os Autos para a TNU

07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025 16:22

Decisão interlocutória

15/04/2025 09:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/03/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025 16:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/01/2025 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/11/2024 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024 20:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/11/2024 08:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

25/11/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>

30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>

27/09/2024 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/09/2024 09:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

23/09/2024 10:14

Retirado de pauta

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

20/09/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 180

04/09/2024 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2024 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/07/2024 08:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024 12:42

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/04/2024 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/04/2024 14:58

Juntada de Petição

04/04/2024 15:05

Juntada de Petição

04/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024 16:39

Juntada de Petição

26/03/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/03/2024 20:45

Decisão interlocutória

26/03/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDJANE TORRES SANTOS LEITE <br/> Data: 04/04/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de

22/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 19:31

Determinada a intimação

20/02/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 19:26

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024 19:24

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 19/02/2024 14:20. Refer. Evento 16

06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024 15:00

Juntada de Petição

05/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/12/2023 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 19/02/2024 14:20

15/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:36

Determinada a intimação

13/12/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2023 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 13:37

Determinada a intimação

19/09/2023 20:07

Alterado o assunto processual

19/09/2023 12:47

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 01:12

Distribuído por sorteio