TRF2 - 5018787-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 10:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019235-92.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 44
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10/10/2024 12:20
Baixa Definitiva
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10/10/2024 10:50
Transitado em Julgado
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08/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018787-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JONER RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292
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04/09/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/02/2024 14:22
Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB20)
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05/02/2024 14:22
Alterado o assunto processual
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05/02/2024 13:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/12/2023 18:21
Juntada de Certidão
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30/11/2023 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2023 15:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93, 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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