TRF2 - 5013280-15.2023.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-15.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: MARIO BARRETO BARBOSA FERNANDESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/09/2025 - Juntada de certidão -
09/09/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
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09/09/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2025 12:39
Juntada de Certidão
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31/08/2025 21:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159145-43.2025.4.02.9666/TRF (MARIO BARRETO BARBOSA FERNANDES)
-
28/08/2025 11:57
Juntada de Petição
-
08/08/2025 15:37
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-06 processada no TRF2 com o no. 51591454320254029666/TRF (FRANKLIN ROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-06 processada no TRF2 com o no. 51591454320254029666/TRF (MARIO BARRETO BARBOSA FERNANDES)
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30/07/2025 15:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-06
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013280-15.2023.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIO BARRETO BARBOSA FERNANDESADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
09/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 15:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-06
-
03/07/2025 09:44
Despacho
-
02/07/2025 15:02
Juntado(a)
-
02/07/2025 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
28/05/2025 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/05/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 10:56
Determinada a intimação
-
05/05/2025 15:41
Juntado(a)
-
05/05/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2025 14:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/03/2025 11:25
Juntada de Petição
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/02/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
04/02/2025 16:08
Determinada a intimação
-
04/02/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 11:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/11/2024 15:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
-
13/11/2024 15:06
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/10/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013280-15.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIO BARRETO BARBOSA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
12/09/2024 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/07/2024 13:53
Determinada a intimação
-
05/07/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 09:59
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/04/2024 15:27
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 19:01
Determinada a intimação
-
15/02/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2024 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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10/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2023 14:24
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 14:24
Determinada a citação
-
29/11/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2023 16:29
Determinada a intimação
-
05/10/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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