12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/12/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/12/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/12/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 13:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Juntada de certidão - 11/12/2024 15:05:07)
12/12/2024 10:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 13:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
10/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/12/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 11:27

Juntada de Petição
06/12/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2024 10:28

Juntada de Petição
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
29/10/2024 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
23/10/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
13/10/2024 15:55

Determinada a intimação
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 11:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
10/10/2024 10:49

Juntada de Petição
03/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/10/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
02/10/2024 17:48

Decisão interlocutória
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
01/10/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017376-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: VERONICA PEDROSA COUTINHO DA SILVA ADVOGADO(A): ALINNE COUTINHO LISBOA (OAB PE049443) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/09/2024 19:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB22
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição
30/09/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
26/09/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 1
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição
10/09/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
27/08/2024 11:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB22
27/08/2024 08:21

Juntada de Petição
27/08/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
09/08/2024 08:52

Juntada de Petição
08/08/2024 19:14

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB22
08/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
19/07/2024 17:19

Gratuidade da justiça não concedida
15/07/2024 18:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
15/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2024 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
09/07/2024 09:30

Determinada a intimação
04/07/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB22)
04/07/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
04/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:55

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SECTP
24/06/2024 17:26

Declarada incompetência
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 18:24

Juntada de Petição
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:03

Juntado(a)
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:26

Juntado(a)
15/04/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SECTP
21/11/2023 13:23

Deferido o pedido
02/11/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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