28/08/2025 10:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51670007320254029666/TRF (EMILENA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51669998820254029666/TRF (EMILENA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-21 processada no TRF2 com o no. 51669998820254029666/TRF (NAILDA DIAS DA SILVA RIBEIRO)
25/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-21
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-21
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 17:31

Despacho
16/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000759-25.2024.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: NAILDA DIAS DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-21
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000759-25.2024.4.02.5114/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: NAILDA DIAS DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:11

Determinada a intimação
09/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:56

Determinada a intimação
24/03/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503
24/03/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/01/2025 15:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:18

Determinada a intimação
26/11/2024 19:11

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000759-25.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NAILDA DIAS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 133
12/09/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/05/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:55

Despacho
20/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 18:49

Juntada de Petição
14/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:56

Determinada a intimação
17/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS503J)
11/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00