TRF2 - 5011585-77.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ: 14.892.247/0001-74

Advogados

JOAO PAULO BALSINI

OAB: 155750/RJ

CPF *70.***.*57-91

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB: 132557/RJ

CPF *90.***.*41-50

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB: 203988/RJ

CPF *01.***.*18-22

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB: 246620/RJ

CPF *62.***.*72-75

Polo Passivo

Partes

ROGILDA HELENA ROSA DOS REIS

CPF *12.***.*75-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 21/01/2025 15:21

    Transitado em Julgado

  • 21/01/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/10/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011585-77.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI APELADO: ROGILDA HELENA ROSA DOS REIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 23/09/2024 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/08/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/08/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/08/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2024 20:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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