TRF2 - 5007457-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE FERREIRA DE SOUZA RAMOS

CPF *90.***.*81-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 19:20

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 19:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/10/2023 19:18

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/10/2023 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/09/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/09/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/09/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5007457-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 725) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SOLANGE FERREIRA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): MOABE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES034704) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 725

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/07/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/06/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/06/2022 13:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007457-34.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003760920228080008/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: SOLANGE FERREIRA DE SOUZA RAMOS ADVOGADO: Moabe Carlos De Oliveira Silva ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 26/05/2022 20:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022

  • 26/05/2022 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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