TRF2 - 5000858-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000858-11.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 04172294119004025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SCADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135)ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPAGNOL (OAB SP263344)ADVOGADO(A): SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB SP245258)ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
01/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
01/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 15:56
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 15:06
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 07:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/05/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
07/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2025 14:34
Juntada de Petição
-
06/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000858-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC ADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPAGNOL (OAB SP263344) ADVOGADO(A): SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB SP245258) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2024 08:31
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
18/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/10/2024 10:07
Juntada de Petição
-
16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000858-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC ADVOGADO(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) ADVOGADO(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB RJ184537) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SPAGNOL (OAB SP263344) ADVOGADO(A): SHARLENE DOGANI SPADOTO (OAB SP245258) ADVOGADO(A): TATIANE THOME (OAB SP223575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 10:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
04/03/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2024 09:36
Juntada de Petição
-
28/02/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/01/2024 15:48
Lavrada Certidão
-
26/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 14:20
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/01/2024 20:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 329 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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